Da série “semideuses”: Conselho do Ministério Público forma maioria para punir promotor que investigou Gilmar Mendes
Todos os cidadãos brasileiros podem sofrer uma investigação. Infelizmente essa máxima não serve para os togados do STF, isso porque eles mesmos autorizam investigações contra seus pares. Muitos acreditam, e outros não têm dúvida, que estão acima de Deus, das leis, da Constituição e se diferem dos demais.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formou maioria nesta terça-feira, 14, para suspender por 45 dias o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia por perseguição processual contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e sua família.
O julgamento, no entanto, foi adiado após pedido de vista do conselheiro Sebastião Vieira Caixeta. O promotor da comarca de Diamantino, em Mato Grosso, responde a um procedimento administrativo disciplinar desde maio do ano passado.
Na reclamação, Gilmar Mendes acusou o promotor de ajuizar diversas ações civis públicas contra ele e sua família por “mero desejo punitivo absolutamente infundado e que só poderia ser explicado por uma relação de inimizade unilateral de caráter capital”.
Casos
Entre as ações abertas constam supostos crimes ambientais, como uso descontrolado de agrotóxicos, e a compra, pelo Estado do Mato Grosso, da União de Ensino Superior de Diamantino (Uned). O ministro foi sócio da instituição, mas, quando foi vendida, ele não tinha participação, ao contrário de sua irmã Maria da Conceição Mendes, que permaneceu como sócia.
