Bolsonaro assina medida provisória que assegura liberdade de expressão a todos os brasileiros que usam as redes sociais; confira a importância do tema
Na tarde desta segunda-feira (6) o presidente Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) que altera o Marco civil da internet e garante a liberdade de expressão nas redes sociais por apoiadores ou não de seu governo. “Todos têm direito à criticar o que quiser, a mim e a qualquer governo ou instituição. O Brasil é um país de brasileiros livres”, esclarece o presidente.
confira a nota da secretaria de comunicação do governo federal:👇🏻
O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores.
a medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.
Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação informou a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
