SEM POSSE: Professores convocados protestam em frente à prefeitura de Porto Velho
Por Val Barreto
Embora haja um menor número de pessoas no protesto que aconteceu na segunda (14/06) há centenas de professores e outros servidores que foram convocados, mas não tomaram posse ainda.
O QUE HOUVE?
Os professores convocados do Concurso da Prefeitura de Porto Velho 2019 realizaram os exames, mas não tomaram posse de seus cargos, todavia, devido a estabilidade da vaga em um concurso e tendo já sidos convocados, vários professores que atuavam na rede privada pediram demissão e muitos estão sem trabalhar desde março 2020.
CONSEQUÊNCIA DA SUSPENSÃO DA POSSE:
Alguns professores perderam direitos e benefícios de escolas privadas, outros estão com os companheiros desempregados devido a crise da pandemia do novo corona vírus. Há casos de professores que pegaram dinheiro emprestado ou gastaram tudo que tinham para pagar os exames médicos que chega até ao valor de R$3.000 reais.
“MOTIVO” DA SUSPENSÃO:
Com o Decreto de estado de calamidade, a Prefeitura suspendeu as posses dos candidatos. Como a suspensão aconteceu de forma inesperada, após vários meses, os professores estão vivenciando dificuldades e sonhando com a posse.
Com a regularização das aulas remotas na Educação Infantil, o número de óbitos devido a COVID-19 e aposentadorias a necessidade de professores aumentou e existem mais de 200 horas extras, mas ainda não houve por parte da prefeitura a concessão da posse desses professores e profissionais da educação que seguem prejudicados.
Enquanto os municípios de Jaru, Vilhena, Candeias e outros dão posse aos professores, Porto Velho, a capital do Estado de Rondônia está “impedida” pelo TCE, MP, PGM, SEMPOG de conceder posse a esses professores. Esse impedimento é apenas em Porto Velho, o que é bastante curioso, visto que a Lei é para todos.
A desculpa é a PEC emergencial, mas os cargos comissionados seguem a todo vapor, deixando todos intrigados como o recurso disponível reserva-se apenas aos CDS, não havendo recursos financeiros para servidores efetivos.
Há mais de 1 ano os professores vem passando dificuldades, a posse foi anunciada várias vezes, mas não houve cumprimento por parte da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) tampouco pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).
A novela segue e a enrolação se perdura… Descaso!
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*Val Barreto é jornalista, escritora, consultora educacional e professora na Rede Municipal de Porto Velho, Graduada em Pedagogia pela Faculdade Metropolitana, Especialista em Educação/Supervisão Escolar pela Facibra. Contato: (69) 9 9310-6942 E-mail: professoresdepvh@gmail.com