Na manhã desta quinta-feira (3/6), o advogado Ismael Santos Schmitt foi abordado e detido de forma abusiva na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre simplesmente por estar parado dentro de seu veículo. Os policiais militares o imobilizaram com violência, o algemaram e quebraram sua carteira da OAB.
O advogado havia se dirigido ao local para prestar assistência a um cliente encarcerado. Ele já havia se identificado e entrado na unidade prisional, mas aguardava, dentro do seu veículo, a abertura do setor de revista. Devido ao feriado de Corpus Christi, estava vestido informalmente, com moletom e tênis.
Uma sargento da PM então bateu no vidro do veículo e questionou: “Quem tu é? O que tu tá fazendo aqui? E por que esse carro está em uma vaga de militar?”. Ismael apresentou sua carteira da OAB, mas foi informado de que o documento não bastava. Ele relatou à policial que não portava nenhum outro documento, ao que surgiu um soldado sem farda, reforçando aos gritos de que a carteira era insuficiente e ordenando que Ismael saísse do veículo.
O advogado foi imobilizado e sua carteira da Ordem foi quebrada em duas partes. Ele ficou algemado do lado de fora da cadeira por duas horas, até a chegada do oficial militar responsável. Foi determinada sua prisão por desacato, e ele foi conduzido à Polícia Civil para lavratura do flagrante.
Depois disso, a delegada plantonista determinou a retirada das algemas e a sua separação dos outros presos. A presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB-RS, Karina Contiero, foi informada do ocorrido e se deslocou ao local para auxiliar o advogado, detido no exercício da profissão. Logo após sua liberação, Ismael registrou boletim de ocorrência contra o ato de abuso de autoridade.
Abordagem infundada
O advogado conta que já havia estacionado no local por diversas vezes anteriormente. Segundo ele, as vagas são destinadas aos advogados, e não aos militares, como alegaram os policiais.
Ismael diz acreditar que a única circunstância diferente que motivou o ato foi a falta de identidade da “farda jurídica”, em função do feriado: “O único motivo explicável era o fato de eu não estar de terno”.
“O que mais a gente tem percebido nos últimos anos é esse movimento de legitimar a farda, não interessa quem você é”, comenta Ismael sobre a atitude dos oficiais. Para ele, o momento atual revela um “estado crítico de avanço para acabar com as prerrogativas”.
A OAB-RS publicou nota na qual repudia a ação abusiva dos PMs. “Infelizmente ainda temos arbitrariedades desse tipo. É inadmissível que um advogado tenha a sua credencial quebrada. Já estamos tomando todas as providências para a responsabilização tanto na esfera administrativa quanto na esfera criminal”, ressaltou Ricardo Breier, presidente da seccional. “Aqueles que praticam autoritarismo contra a advocacia jamais ficarão impunes!”, concluiu.
A cadeia é uma das únicas no estado geridas internamente pela PM, e não pelos funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). De acordo com a administração da unidade, os policiais responsáveis pela abordagem vão passar por um processo administrativo disciplinar para apuração de suas condutas.
Fonte: Conjur
