Venda de sentença: STJ afasta desembargador Siro Darlan por suspeita de soltar presos em troca de propinas
Da redação
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi afastado por 180 dias sob suspeita de venda de sentença. O ministro, Luís Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou seu afastamento em virtude da ‘Operação Plantão’ deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (9).
Darlan foi responsável pela soltura, em menos de 24h, o casal Anthony e Rosinha Garotinho, ambos presos pela operação Secretum Dumus no Rio. A Corte o afastou sob acusação de corrupção passiva, além de ser investigado de ter recebido R$ 50 mil em troca de decisão judicial e suspeito de envolvimento em esquema de sentença.
Em sua decisão o ministro Luís Felipe afirma: “há fortes e robustos elementos sobre a prática de crimes de corrupção e associação criminosa/organização criminosa pelo Desembargador Siro Darlan de Oliveira, por meio de venda decisões judiciais durante os plantões presididos pelo magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.
Siro Darlan, no dia 17/03 concedeu liminar de ofício para enviar para prisão domiciliar todos que estão em prisão preventiva ou temporária, que cometeram crime sem violência. Também foram agraciados, os menores infratores e presos no regime semiaberto em consequência do coronavírus. No total foram 30 decisões do tipo.